30/09/2009 - A sabatina de Toffoli

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou seu relatório sobre a indicação do advogado-geral da União, Antônio Dias Toffoli, ao Supremo Tribunal Federal. Embora não deixe claro seu voto, o tom do relatório de Dornelles é favorável à indicação de Toffoli ao cargo. O senador não descreveu as críticas da oposição a Toffoli.
O que você achou da escolha de Toffoli por Lula?
O relator detalha itens como o currículo de Toffoli, mas não vai a fundo nos itens criticados pela oposição. Segundo o relatório "O indicado (...) apresentou argumentação escrita em que declina razões pelas quais entende ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo". Dornelles apresentou o relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira (23). Nas indicações a cargos públicos, não cabe ao relator declarar seu voto. A votação secreta do relatório só deve ocorrer na próxima quarta-feira (30). Caso seja aprovada na comissão, a indicação ainda deve ir ao plenário da Casa.

Atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006
A indicação de Toffoli sofre resistência da oposição por ele ter sido advogado do presidente Lula nas eleições de 1998, 2002, 2006. Dornelles não citou as relações políticas de Toffoli em seu relatório. O senador não falou da defesa de petistas em tribunais antes de exercer cargos no governo. O relatório só cita o PT ao dizer que Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos deputados.No relatório, Dornelles também não cita expressamente os dois processos em que o advogado geral da União foi condenado em primeira instância, apesar de citar que Toffoli enviou a ele todos os processos em que o advogado aparece como réu.Toffoli foi indicado a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (17). A vaga está livre devido ao falecimento do ministro Menezes Direito.Oposição expressa insatisfaçãoNa sessão da CCJ, a oposição continuou a criticar Toffoli após a apresentação do relatório."O presidente Lula foi feliz em várias indicações feitas seguindo critérios indispensáveis do notório saber jurídico e ilibada reputação. Mas hoje não tenho esta satisfação", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
"Não basta escolher neste caso um bom advogado, é preciso escolher o melhor dos advogados. (?) Não há como não considerar insuficiente sua trajetória jurídica, principalmente se comparar com outros."O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do partido na Casa, disse que a experiência dele como advogado é suficiente para a sua indicação.O líder petista amenizou o peso político na indicação de Toffoli e citou outros ministros do STF que militaram em partidos antes da sua indicação. Entre outros, citou o ex-presidente do STF e atual ministro da Defesa, Nelson Jobim. O gaúcho foi deputado pelo PMDB antes de ser indicado ao tribunal.

Fonte do texto: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/23/ult5773u2562.jhtm

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Minha singela opinião é simples sobre o caso.

Dr. José Antônio Dias Toffoli é advogado militante, adminstra atualmente o maior escritório de advocacia do País, a AGU. O cargo que alça recebe inúmeras críticas, por se tratar de indicação política. Ocorre que as pessoas que se atem a esse fato, esquecem-se que os escolhidos sacrificam-se da mesma forma que os magistrados de 1ª instância, senão em martírio maior para poderem ter seu mérito reconhecido.

O fato de o AGU não ter sido aprovado em Concurso de Provas e Títulos para a carreira da Magistratura em nada pode influenciar a escolha, posto que a maioria dos magistrados de 1ª instância também não foi aprovada em suas primeiras ou segundas disputas para ingresso na respeitável e admirável Carreira.

Além disso, esses pretensos julgadores dessa escolha fecham os olhos para o fato de que se o Advogado ESCOLHE pela vida particular, de maneira alguma, pode ser rotulado como um concurseiro fracassado, o que por severas vezes acontece.

Fato é que a escolha de um Advogado Militante incomoda a mentalidade conservadora senhorial brasileira que leva entende que aprovação em Concurso Público é SINÔNIMO de sabedoria, o que faz com que vendemos nossos olhos ao mérito do escolhido, diminuindo esse respeitável Advogado.

O que nos permite fazer uma rápida alusão à tema recorrente na seara jurídica, o Quinto Constitucional. Aquele que conhece o instituto do Quinto Constitucional e pensa que o mesmo, para a Advocacia, serve para garantir o sustento dos familiares daquele advogado instável financeiramente, esquece que geralmente os que ocupam as cadeiras destinadas à OAB ganham 5, 10, 20 vezes mais do que um magistrado ganha.

É necessário que nos soltemos das amarras do senhoralismo brasileiro que nos afunda no terceiro mundo e vejamos que sem uma visão diferenciada de mundo, olharemos sempre pro mesmo rumo e seguiremos na mesma direção. No Judiciário não é diferente, a escolha de membros da Advocacia e do MP faz com que haja a oxigenação dos julgados, novas visões implementadas e, assim, abre-se a possibilidade para vislumbrarmos um novo futuro para esse tão sofrido país.

Se a Política é do Povo, quem realmente manda deve ser ou diretamente colocado pelo povo, ou, em seu nome escolhido. A nomeação do Ministro AGU para o cargo é fato que ilustra a democracia.

Não nos entreguemos a informações já digeridas que nos levam a entendimentos comprados. Pensemos.