O TRABALHO E O TRABALHADOR

Este texto traz uma pequena análise do que é a relação empregador – TRABALHO – trabalhador, passando por uma rápida inserção em cada personagem desta história.

Com relação ao empregador, nos dias de hoje, é a pessoa que tem empregados, seja ela jurídica ou natural, empresas e pessoas de carne e osso, respectivamente. Mas, indubitavelmente, os empregadores têm por objetivo mais produção, maior produtividade, menos onerosidade e, ainda, mais riquezas.

O empregador se personifica em diversas formas, quando é uma indústria, um comércio, um serviço – todos estes buscando lucro, ou, quando é empregador doméstico. O que difere o empregador doméstico dos demais é que esse não pode pretender lucro com a produção do seu subordinado.

Quando constituem empresa, os empresários necessitam de mão de obra, pois buscam mais do que sua mera sobrevivência, almejam o lucro, a riqueza através da expansão de sua empresa além das fronteiras, o que certamente, como pessoas físicas supera suas possibilidades humanas, fazendo assim com que surja a necessidade de contratar funcionários, dos quais se exigirá a prestação do que foi contratado, seguindo normas e procedimentos.

O trabalho, objeto maior desta relação, quando estudado o dos tempos remotos era tido como instrumento de tortura (tripalium) e subserviência ao superior e que, devido à natureza humana, de irresignação, de incomodação, teve a formulação de regras e normatizações específicas visando a diminuição e a eliminação do caráter punitivo atribuído à atividade laboral.

A imposição das regras se fez presente através da justiça provocada quando das injustiças.

Com o surgimento e aplicabilidade das regras, os trabalhadores foram tomando conhecimento do Poder em suas mãos e fizeram com que na sua união fosse gerada a força para a conquista de mais regras, ou direitos, buscando o equilíbrio da relação laboral.

Apesar disso, devido a formulação legislativa ser feita por homens, esta tem suas falhas, principalmente com relação à sua destinação, pois norma criada é norma interpretada e, não por culpa de seus hermeneutas, mas cada norma guarda espaço bastante para tantas interpretações quanto letras ela as tiver, sendo assim, o sentido fundamental da norma se torna submisso em relação à sua interpretação dirigida.

A relação trabalhista considerada em si é auto regulável, pois de acordo com a normatização pátria acerca do assunto, se faz necessário o respeito às normas de observância obrigatória, mas são livres as empresas e trabalhadores, estes obrigatoriamente através de seus sindicatos, para pactuar sua relação. Além disso, o desequilíbrio das relações tende a nunca ser findado, pois de qualquer maneira, a insatisfação se fará presente de qualquer lado, o qual buscará seus direitos, daí ser um conflito de classes on going[1].

O trabalhador tem esta proteção, pois, haja vista, ser hipossuficiente - em termos mais populares, o desprivilegiado, tanto econômica, jurídica, como tecnicamente - na prática, como pode um trabalhador se impor sobre o seu empregador, pois o mesmo garante sua sobrevivência na labuta? A proteção ao trabalhador é justa e necessária, pois sem força de trabalho, não há produção, não há comércio, não há serviços, nem pagamentos, ou seja, o mundo pararia.

Como o empresário busca a riqueza, o trabalhador busca a sobrevivência, daí é razoável sobrepor à dignidade humana, a ambição, o abuso e o desrespeito?

Nenhuma atitude se faz se motivação, seja esta legítima ou não, sendo que a legislação dá meios para a proteção do trabalhador, sacrificando ao mínimo o empresariado. E, ainda, se o movimento da sociedade pedir mudanças, pode o poder legislador se calar ante isso?

O Planeta depende da iniciativa audaz de empresários e empreendedores, tanto quanto da força motriz de tudo isso, o trabalho. Agora, o limiar do equilíbrio deve ser o fim, em que se tem o bom senso, a proporcionalidade e a razoabilidade como pressupostos.


[1] Termo extraído do Livro da Prof. Vólia Bomfim Cassar, Direito do Trabalho, 1ª ed da Editora Impetus.

Pensamento inicial

Aos leitores deste, gostaria de dar as boas vindas a este novo portal para a discussão de assuntos os mais diversos, apreciação que pretende examinar e analisar as paixões, e não vivê-las.

A primeira experiência que poderíamos analisar seria a do meio que nos possibilita este contato, a Internet. Antes disso, as razões que levam a internet a nos ceder tamanha gentileza, as quais se resumem a uma só palavra, faturamento. Não condeno de qualquer forma o lucro, posso dizer que sou um grande apreciador do mesmo, desde que ele tenha sua parcela de retribuição social, daí talvez a existência dos blogs na internet, canais de comunicação ilimitados que nos permitem expressar as idéias por mais absurdas que sejam, até mesmo, contrárias ao meio que possibilitou sua divulgação.

Claro que não poderíamos deixar de ressaltar a causa desta liberdade, o faturamento dos portais da rede mundial de computadores é proporcional ao número de visitas que recebe, ou seja, quanto mais interessantes estes parecerem, maior sua visitação, encarecendo assim a sua publicidade e assim engordando seu faturamento.

Não quero aqui analisar a fundo a questão, pois também a base de conhecimentos do subscritor é parca com relação ao assunto, mas nada mais atraente do que a liberdade de podermos postar aquilo que bem entendermos.

Infelizmente, este mesmo espaço não será concedido aos leitores de qualquer revista de grande circulação, pois opiniões contrárias a estas poderiam fazer um levante de pensamentos que poderiam culminar com a ruína de seus impérios quando suas próprias folhas trouxessem pensamentos além dos pretendidos ou, simplesmente revelassem, pelas palavras de um homem do povo, tendências políticas, ameaçando assim seus leitores cativos que buscam informação crua, sem perceberem que a mesma á vem dotada de sabores pré-definidos em suas redações.

Com relação ao pensamento, esta capacidade que todos os grandes líderes buscam ou induzir, ou, até escravizar de seus subordinados, quase nunca é incentivado. A filosofia, mãe das outras ciências, pois toda ciência tem a sua própria filosofia, seu intuito, sua luta, teve seus livros queimados e escondidos, pois faziam pensar e do conflito interno entre o estado atual e as idéias novas vem a evolução. No Brasil, as pessoas estão aprendendo a perguntar sobre o efeito pretendido das atitudes, no que já se nota uma grande evolução, no entanto, há léguas a serem percorridas até que se busque o por que? porquê? porque? por quê? de tudo que já existe, pois como queremos saber onde chegar se não soubermos de onde viemos?

Meu verdadeiro objetivo neste blog é levantar assuntos de interesse geral, mesmo que em assuntos os quais não sejam de domínio de todos, mas entendo que nada melhor para a discussão do que o pensamento, daí o nosso primeiro assunto, pois independente do assunto necessariamente a reflexão irá surgir.